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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.
Danos materiais comprovados.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:07
Companhia aérea é condenada por falha na prestação de serviço
título de danos materiais e R$ 7.0000,00 (sete mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Apreensão do veículo adquirido zero Km. Dever de indenizar que se impõe. Nexo causal entre a conduta do estabelecimento e o evento danoso. Abalo moral demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:42
Companhia aérea terá de indenizar casal por extravio e violação de bagagens
A companhia aérea Delta Airlines deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais, no valor de R$ 12.699,94
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:55
Companhia aérea indeniza passageiros
por danos morais e materiais. De acordo com o processo, a empresa impediu os passageiros de embarcarem
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:44
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.
Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:50
Revendedora de veículos é condenada a pagar mais de R$ 5 mil de indenizações
Os compradores serão indenizados moral e materialmente em razão do veículo, após quatro meses da compra, ter apresentado diversos problemas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:11
Apelação cível. Ação de reparação por danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional.
Atraso de voo. Alegado fato de terceiro. Desídia da transportadora. Falta de atendimento adequado e devido. Ausência de informações. Dano material comprovado. Abalo moral presumido. Dever de reparação configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de transporte.
Máquina que caiu do veículo ao ser mandada para o conserto. Aplicação do código de defesa do consumidor. Teoria maximalista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:01
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Ele receberá R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:02
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.
petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00